Olho com luz azul

Termos e Condições de Utilização


TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

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1. Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

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2. Atuação dos utilizadores

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7. Lei Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website Noesis.